Fiscalização aprova novas regras dos quiosques em Mongaguá

Data:

Com apenas duas semanas em vigor, as novas regras para o funcionamento dos quiosques na orla de Mongaguá já mostram resultados positivos. A equipe de Fiscalização do Comércio da Prefeitura avaliou o período inicial como satisfatório, destacando o baixo número de infrações. Ao todo, mais de 100 estabelecimentos foram acompanhados, 60 receberam visitas pontuais, um foi notificado e sete multados.

O objetivo da medida é equilibrar as atividades comerciais e padronizar o atendimento ao público. Segundo o gestor de Fiscalização, Alexandre Takahashi, as normas têm sido bem aceitas pelos comerciantes, garantindo um ambiente mais justo e organizado. As fiscalizações verificaram desde a quantidade máxima de mesas e guarda-sóis — limitada a 20 por quiosque — até o cumprimento dos horários de funcionamento e restrições ao uso de som portátil, narguilé e vape.

Paralelamente, cerca de 80 ambulantes foram orientados sobre o Programa Ambulante Feliz, que oferece capacitação e uniformes padronizados. A participação será obrigatória para a obtenção do alvará na próxima temporada de verão. Interessados podem procurar o setor de Fiscalização do Comércio, no térreo do Paço Municipal, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h, ou pelo telefone (13) 3507-3023.

Foto: Larissa Faria

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Compartilhe

Newsletter

spot_imgspot_img

Mais Lidos

Leia Mais

Lula sanciona fim da taxa das blusinhas; cobrança de ICMS pelos estados continua

Sanção encerra a tributação federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. ICMS cobrado pelos estados permanece, com alíquotas de 17% a 20%.

Seis entidades alertam TCU sobre impactos da paralisação da dragagem do Porto de Santos

Organizações do setor apontam riscos a investimentos e aumento de custos com a suspensão do aprofundamento do canal de navegação para 16 metros.

Câmara de Santos cobra explicações sobre pagamentos para divulgação em redes sociais

Vereadores aprovaram pedido de esclarecimentos por escrito à Secretaria de Comunicação. Proposta de convite à titular da pasta teve votação adiada.

Instituto Federal de Cubatão abre 120 vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio

Inscrições para Informática e Eventos seguem até 5 de outubro. Candidatos que atendam aos critérios podem pedir isenção da taxa até 18 de setembro.