A Prefeitura de Praia Grande encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria a Política Municipal de Saúde SUS Digital. A proposta marca um passo importante na modernização da rede pública de saúde do município, estruturando o uso de tecnologia para ampliar o acesso da população aos serviços.
A iniciativa organiza a política em dois eixos principais: E-Saúde e Telessaúde. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento, ampliar o acesso aos serviços e tornar mais eficiente a gestão de dados assistenciais, educacionais e administrativos da rede municipal.
Com a nova política, o município poderá ampliar atendimentos realizados à distância. Entre as modalidades previstas estão teleconsulta, telediagnóstico, telemonitoramento, teletriagem, teleorientação, teleinterconsulta, teleregulação e até telecirurgia. A medida busca facilitar o acesso principalmente para pessoas com dificuldade de deslocamento, pacientes com doenças crônicas que precisam de acompanhamento constante e cidadãos que necessitam de orientações médicas rápidas.
O prefeito Alberto Pereira Mourão destacou que a proposta utiliza a tecnologia para aproximar ainda mais os serviços de saúde da população. Segundo ele, a iniciativa amplia o acesso, fortalece o trabalho das equipes das unidades de saúde da família e moderniza o atendimento sem abrir mão da qualidade e do cuidado humanizado.
Mesmo com a implantação do SUS Digital, os atendimentos presenciais nas USAFAs (Unidades de Saúde da Família) continuarão normalmente. As unidades seguirão com médico da família, equipe de enfermagem e demais profissionais da Atenção Primária.
A proposta também prevê que médicos da rede municipal possam discutir casos clínicos com especialistas por meio da telessaúde. Isso permitirá a realização de teleinterconsultas e, quando necessário, o encaminhamento do paciente para teleconsulta com especialistas, o que pode agilizar diagnósticos e tratamentos.
A implantação do sistema será feita de forma gradual ao longo do ano, com capacitação das equipes e expansão progressiva das ferramentas. A expectativa é que o modelo esteja consolidado até o final do ano.
Segundo a prefeitura, a política foi elaborada em conformidade com a legislação federal, incluindo normas do Ministério da Saúde e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O projeto também estabelece regras para registro em prontuário eletrônico, armazenamento seguro das informações e garantia de privacidade dos pacientes.
