Guarujá planeja taxa ambiental para fortalecer turismo e preservar a cidade

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Guarujá pretende iniciar já no próximo verão a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), medida criada para ajudar o município a compensar os impactos causados pelo grande fluxo de turistas e visitantes durante os períodos de alta temporada. A proposta é transformar a movimentação turística em uma fonte permanente de investimentos para cuidar melhor da cidade, das praias e da infraestrutura usada por moradores e visitantes.

A Prefeitura deve lançar ainda este ano o edital de licitação para contratar a empresa responsável por gerenciar a cobrança. A medida segue a Lei Complementar 346/25, que instituiu a TPA no município. Segundo o secretário municipal de Turismo, Aildo Rodrigues, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 100 milhões por ano com a nova taxa, valor que deverá ser destinado a ações como infraestrutura turística, limpeza da orla, cuidado com as praias e reurbanização.

A iniciativa é considerada estratégica porque Guarujá recebe um volume muito superior à sua população fixa em feriados, fins de semana prolongados e durante o verão. Esse aumento de pessoas e veículos gera impactos diretos no funcionamento da cidade, como maior produção de lixo, sobrecarga na coleta de resíduos, pressão sobre a malha viária, aumento do consumo de água e energia e maior uso da rede de esgoto.

Com a receita da TPA, o município poderá reforçar serviços essenciais nos períodos de maior movimento. Um exemplo prático é ampliar a coleta de lixo e a limpeza das praias quando a cidade estiver cheia, evitando acúmulo de resíduos na areia, nos calçadões e nas vias próximas à orla. Outro ponto importante é a possibilidade de investir na manutenção de ruas e acessos turísticos, que sofrem mais desgaste com o aumento intenso da circulação de veículos.

A taxa também pode contribuir para melhorias de longo prazo, como reurbanização de áreas turísticas, qualificação dos espaços públicos, preservação ambiental e ações para tornar a experiência de quem visita Guarujá mais organizada, limpa e sustentável. Na prática, a proposta permite que parte dos custos gerados pelo turismo seja compartilhada com quem utiliza a cidade durante os períodos de maior impacto.

Pelas regras previstas, a cobrança será feita por diária e variará conforme o tipo de veículo. Veículos de passeio, por exemplo, terão valor de 4 Unidades Fiscais de Guarujá por dia, o equivalente a R$ 19,44 com a UFG atual. Motos, vans, micro-ônibus, ônibus e caminhões terão valores diferentes. A lei também prevê isenções para moradores, proprietários de imóveis, trabalhadores com vínculo no município, veículos de serviços essenciais, transporte coletivo autorizado e veículos registrados em cidades da Baixada Santista, entre outros casos.

Para a Prefeitura, a medida representa uma forma de equilibrar desenvolvimento turístico e preservação ambiental. Ao mesmo tempo em que Guarujá segue valorizando sua vocação como um dos principais destinos do litoral paulista, a cidade passa a criar uma fonte específica de recursos para cuidar dos impactos provocados pelo excesso de visitantes.

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