Instituições privadas sem fins lucrativos e redes formadas por duas ou mais organizações podem apresentar, até 9 de outubro, projetos de segurança hídrica, restauração ambiental e adaptação às mudanças climáticas. A chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social disponibiliza até R$ 120 milhões.
Batizada de Bacias Resilientes, Territórios de Restauração, a iniciativa contempla sete regiões brasileiras, entre elas a Baixada Santista. Cada projeto deverá ter custo estimado entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões.
As organizações selecionadas precisarão oferecer contrapartida financeira equivalente a 50% do valor da proposta. O objetivo é ampliar a disponibilidade de água nas microbacias responsáveis pelo abastecimento dos territórios incluídos na chamada.
Os projetos deverão prever restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa em áreas como nascentes, margens de rios e zonas de recarga hídrica. As propostas também precisarão incorporar ao menos uma das quatro linhas de atuação definidas no edital.
Entre as possibilidades estão soluções baseadas na natureza para aumentar a permeabilidade do solo nas cidades, como jardins de chuva, recuperação de parques e florestas urbanas e implantação de parques lineares. Também poderão ser apresentadas tecnologias sociais destinadas a reforçar a segurança hídrica de comunidades.
Outra frente envolve infraestrutura verde para enfrentar erosões e voçorocas. A chamada admite ainda soluções naturais voltadas à prevenção, mitigação e recuperação de áreas atingidas por poluição hídrica e do solo.
Na análise das propostas, o BNDES considerará o alinhamento com políticas públicas, os benefícios esperados para a biodiversidade, o número e o perfil das pessoas atendidas e o volume de recursos direcionado a soluções baseadas na natureza. A qualidade técnica e o alcance potencial das iniciativas também integrarão a seleção.
Os projetos escolhidos deverão ser executados em até 48 meses. A expectativa é que as ações financiadas se tornem referências que possam ser reproduzidas por outros municípios e territórios com desafios semelhantes de abastecimento, conservação ambiental e adaptação climática.
