A Prefeitura de Guarujá alterou o edital que selecionará uma organização da sociedade civil para operar o atendimento médico-veterinário público no município. A retificação do Chamamento Público nº 030/2026 flexibiliza a forma de contratação de parte da equipe e reabre o prazo para apresentação de propostas.
Pela nova redação, a organização escolhida poderá definir a forma de contratação da equipe de apoio, observada a legislação. Entre os médicos veterinários, o coordenador técnico deverá ser contratado pela CLT; para os demais profissionais, o edital admite contratação por pessoa jurídica, desde que não se configure vínculo de emprego e sejam atendidas as exigências do conselho profissional.
As propostas poderão ser entregues até as 17h de 7 de dezembro. A abertura dos envelopes está marcada para 8 de dezembro, às 10h. Organizações que já enviaram documentação poderão substituí-la ou ratificá-la por escrito.
