Uma operação policial pode retirar garimpeiros de uma área protegida. Ainda assim, o minério extraído ilegalmente pode chegar ao mercado com documentos que lhe dão aparência regular. A brecha está no rastreamento: o Brasil ainda não consegue comprovar de forma efetiva a origem de cada lote de ouro ou cassiterita comercializado.
A cassiterita é usada para produzir estanho, presente em componentes eletrônicos e ligas metálicas. Em uma investigação sobre material retirado da Terra Indígena Yanomami, a Polícia Federal identificou mais de 525 toneladas que teriam sido legalizadas por uma cooperativa de fachada. A venda movimentou R$ 54 milhões.
O problema não se limita à falsificação de papéis. Quando a verificação começa apenas na etapa de venda, um documento pode registrar a origem declarada pelo vendedor sem comprovar onde o minério foi extraído. Depois de fundido e misturado a outros lotes, identificar sua procedência fica ainda mais difícil.
O ouro também enfrenta essa vulnerabilidade. Embora a emissão de nota fiscal eletrônica tenha se tornado obrigatória e a presunção de boa-fé dos compradores tenha sido derrubada, o registro da transação não substitui a conferência da origem do metal. Áreas autorizadas para garimpo podem aparecer nos documentos mesmo quando não há sinais de extração no local.
O Ministério Público Federal cobra na Justiça um sistema nacional para rastrear a cassiterita. Técnicas científicas capazes de comparar características do minério com as de depósitos conhecidos são parte das soluções em estudo, mas ainda não existe um mecanismo abrangente aplicado a cada lote comercializado.
A demanda internacional por minerais estratégicos aumenta a urgência do controle. Sem conferir a origem na primeira compra e acompanhar o material ao longo da cadeia, operações contra o garimpo ilegal correm o risco de atingir a extração enquanto deixam aberta a rota de venda.
