A Justiça Federal determinou que a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o governo de Minas Gerais e quatro municípios organizem uma resposta emergencial à crise humanitária enfrentada pelo povo Maxakali, que se autodenomina Tikmũ’ũn. A população afetada reúne cerca de 2.700 indígenas em territórios de Teófilo Otoni, Ladainha, Bertópolis e Santa Helena de Minas.
A decisão estabelece prazo de 30 dias para a criação de um comitê de ação emergencial. Depois disso, os órgãos terão mais 60 dias para apresentar um plano integrado com responsabilidades, metas e formas de acompanhamento.
Entre os problemas relatados estão falta de água potável, desnutrição, surtos de diarreia e número insuficiente de profissionais para atender as aldeias. A ordem inclui monitoramento da qualidade da água, reforço das equipes da Funai, distribuição de alimentos e prioridade no acesso a leitos e remoções pelo Sistema Único de Saúde.
Também foram determinadas medidas de proteção contra descargas elétricas em áreas de moradia e ações coordenadas entre saúde, assistência social e infraestrutura. A execução dependerá da cooperação entre diferentes níveis de governo, uma dificuldade que a criação do comitê busca enfrentar.
Um estudo da Universidade Federal de São Paulo com dados de 2022 dimensionou a desigualdade sanitária. A mortalidade de crianças Maxakali menores de 1 ano foi dez vezes maior do que a observada entre não indígenas de municípios vizinhos. Na faixa de 1 a 4 anos, a diferença chegou a 30 vezes. A taxa registrada foi de 66,7 mortes por mil nascidos vivos, ante 17,5 na população do entorno.
A mesma pesquisa apontou que 85% das famílias viviam com até meio salário mínimo e apenas 2,4% tinham renda superior a um salário mínimo. A decisão judicial define prazos para a resposta, mas o detalhamento dos recursos financeiros e do cronograma de cada medida ainda deverá aparecer no plano emergencial.
