Flávio Bolsonaro colocou a flexibilização das regras ambientais entre as promessas de sua campanha à Presidência. O candidato afirma que pretende retirar o que chama de “amarras ambientais” para acelerar a exploração de recursos naturais no país.
Em atos realizados na Amazônia, o senador disse que quer transformar reservas minerais e energéticas em emprego e renda. O discurso é direcionado principalmente a produtores rurais, mineradores e empresários que reclamam da atuação dos órgãos de fiscalização.
O programa de governo também promete eliminar sobreposições entre Ibama, Funai e ICMBio. As três instituições exercem funções diferentes, mas complementares, na fiscalização ambiental, na proteção dos povos indígenas e na conservação das unidades federais.
A redução de competências ou de recursos desses órgãos pode abrir espaço para maior ocupação de áreas protegidas, garimpo ilegal e desmatamento. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a destruição da Amazônia cresceu nos três primeiros anos e começou a recuar somente em 2022.
Flávio também defende a exploração de gás por fraturamento hidráulico, técnica conhecida como fracking e alvo de questionamentos ambientais e judiciais. O método utiliza grande volume de água e produtos químicos para romper rochas subterrâneas, o que desperta preocupação com contaminação e impactos sobre comunidades próximas.
Ao mesmo tempo, o candidato promete zerar o desmatamento ilegal até 2029 e utilizar inteligência artificial no monitoramento da floresta. A proposta, porém, não detalha como a meta seria cumprida caso a estrutura de fiscalização seja enfraquecida.
A contradição entre ampliar a exploração e reduzir a proteção será um dos principais desafios do programa. Sem regras claras, a retirada de “amarras” pode significar menos controle justamente nas regiões que já lideram os índices de queimadas, garimpo e derrubada da floresta.
