Estados Unidos e Irã formalizaram um memorando de entendimento para ampliar o cessar-fogo entre os dois países e abrir caminho para um acordo definitivo de paz. O texto, composto por 14 pontos, já está em vigor e foi tratado pela Casa Branca como a base para encerrar o conflito iniciado há quatro meses, além de restabelecer a circulação no estratégico Estreito de Ormuz.
O acordo foi assinado por Donald Trump durante a cúpula do G7, na França, e tem como uma de suas cláusulas centrais a proibição de que o Irã venha a adquirir ou desenvolver armas nucleares. Em troca, o entendimento prevê alívio gradual das sanções econômicas impostas ao país e a criação de um fundo de pelo menos US$ 300 bilhões para reconstrução e desenvolvimento econômico, embora os Estados Unidos afirmem que não serão obrigados a colocar dinheiro diretamente nesse mecanismo.
Pelo texto, as partes se comprometem a encerrar imediatamente as operações militares em todas as frentes e a não promover novas ações ofensivas nem ameaças mútuas. O acordo também inclui o compromisso de respeito à soberania e à integridade territorial, além da promessa de não interferência em assuntos internos de cada lado.
Outro ponto considerado decisivo envolve o Estreito de Ormuz, rota vital para o comércio global de petróleo. O Irã assumiu o compromisso de trabalhar para garantir a passagem segura e gratuita de embarcações comerciais, enquanto operações técnicas e militares devem viabilizar a retomada do tráfego. A reabertura da rota é vista como uma das prioridades centrais do entendimento, depois do forte impacto que o bloqueio provocou nos preços internacionais da energia.
O memorando estabelece ainda um prazo de 60 dias para que Washington e Teerã negociem um acordo final, com possibilidade de prorrogação caso haja consentimento mútuo. Nesse período, os dois países também deverão definir como será tratado o estoque de urânio enriquecido já existente no Irã, tema considerado um dos mais sensíveis das negociações.
Enquanto a solução definitiva não é fechada, o texto mantém o status atual do programa nuclear iraniano e prevê que os Estados Unidos não imponham novas sanções, além de autorizarem exportações de petróleo e operações ligadas a serviços bancários, transporte e comércio associado. Também está prevista a liberação gradual de recursos iranianos congelados, de acordo com o avanço do cumprimento das obrigações assumidas por Teerã.
A lógica do entendimento é baseada em desempenho. Isso significa que os benefícios prometidos ao Irã, como flexibilização econômica e acesso a ativos bloqueados, dependerão do cumprimento efetivo das cláusulas pactuadas, especialmente as ligadas ao programa nuclear.
Os pontos finais do memorando tratam da criação de um mecanismo de monitoramento para verificar a implementação do acordo e preparar a negociação de um texto definitivo, que deverá ser posteriormente endossado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
Embora o entendimento tenha sido celebrado como um avanço diplomático importante, ainda há questões em aberto, inclusive sobre a reação de atores regionais diretamente afetados pelo conflito. Mesmo assim, o acordo já representa a tentativa mais concreta até agora de transformar uma trégua frágil em encerramento formal das hostilidades.
