Equipe de Lula prepara proposta para mudar regra da meta fiscal

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Integrantes da equipe econômica de Lula discutem uma proposta de emenda à Constituição para alterar a forma de cumprimento da meta fiscal no próximo mandato. A ideia em preparação busca aproximar o resultado das contas públicas do centro da meta e prevê regras mais rígidas para bloquear despesas quando a arrecadação ficar abaixo do esperado.

O plano ainda não é uma proposta formal do governo. Antes de chegar ao Congresso, terá de ser avaliado pelo presidente e passar por definições sobre metas, prazos e efeitos no orçamento.

Uma regra fiscal depende tanto de seu desenho quanto de sua execução. Para a população, os efeitos aparecem na capacidade do governo de financiar serviços e investimentos sem perder o controle das contas e do custo da dívida.

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