O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou os tributos federais incidentes sobre a gasolina a 16 dias do segundo turno da eleição presidencial. A desoneração de PIS/Cofins e Cide foi ampliada para R$ 0,89 por litro e terá validade inicial de 30 dias.
O pacote também inclui benefícios adicionais para o diesel e o etanol. Segundo estimativas oficiais, o conjunto das medidas terá impacto de aproximadamente R$ 5,2 bilhões nas contas públicas durante um mês.
No caso do etanol hidratado, a desoneração de R$ 0,19 por litro será mantida. A subvenção destinada a produtores e cooperativas subirá de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível diante da gasolina.
Os importadores de diesel rodoviário receberão uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 que já estavam em vigor.
Governo nega motivação eleitoral
O anúncio ocorre depois de Lula terminar atrás de Flávio Bolsonaro no primeiro turno. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a proximidade da votação tenha determinado o calendário das medidas.
O governo atribui a decisão à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e afirma que as receitas extraordinárias obtidas pela União com a valorização do produto compensarão o custo da desoneração.
O Ministério do Planejamento calcula que as medidas envolvendo gasolina e etanol custarão R$ 3,6 bilhões. O subsídio adicional ao diesel deverá representar outros R$ 1,6 bilhão.
Redução nas bombas não é automática
Embora a equipe econômica espere queda nos preços ao consumidor, especialistas e representantes do setor observam que a retirada dos tributos não garante um repasse integral às bombas.
Parte da redução de custos pode ser absorvida pelas margens de distribuidores e postos. Por isso, entidades defendem transparência na formação dos preços e acompanhamento da cadeia para verificar quanto do benefício efetivamente chegará aos motoristas.
Todas as medidas anunciadas são temporárias e poderão ser revistas conforme a situação fiscal e o comportamento dos preços internacionais do petróleo.
