O Tribunal de Contas da União adiou para 9 de setembro a decisão sobre a licitação de R$ 617,9 milhões destinada à dragagem do canal de navegação do Porto de Santos. O projeto prevê aprofundar o canal para 16 metros e manter as condições operacionais ao longo do contrato.
A análise ocorre após questionamentos apresentados pela DTA Engenharia sobre o processo vencido pela Jan De Nul. O ministro Bruno Dantas chegou a votar pela anulação integral da concorrência, mas o julgamento foi reaberto para manifestação das partes após sugestão do ministro Benjamin Zymler.
A Autoridade Portuária de Santos e a empresa vencedora deverão apresentar seus argumentos antes da retomada do caso. O contrato, assinado em 12 de junho, tem duração prevista de cinco anos, incluindo dois anos de manutenção.
A ordem de serviço ainda não foi emitida por causa de uma decisão judicial provisória. A dragagem é considerada essencial para receber navios de maior porte, elevar a segurança da navegação e ampliar a capacidade operacional do maior porto do país.
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