A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo anulou um concurso para professor doutor que havia sido contestado por causa de cartas de recomendação apresentadas pelo candidato aprovado. A unidade deverá realizar um novo processo seletivo, ainda sem data anunciada.
O resultado era questionado desde março de 2025, quando se tornou público que Rafael Campos Soares da Fonseca anexou ao memorial acadêmico cartas assinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Superior Tribunal de Justiça e outras autoridades.
Uma das concorrentes recorreu alegando possível violação aos princípios da impessoalidade e da isonomia. Rafael é filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. A documentação levou a direção da faculdade a reexaminar administrativamente a regularidade do certame.
Entre os signatários estavam os ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes; os ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
À época, o candidato afirmou que as cartas não tinham objetivo de influenciar a banca e apenas atestavam sua trajetória acadêmica. A Faculdade de Direito não comentou os fundamentos da anulação, que encerra o concurso anterior e abre caminho para uma nova seleção.
