Guarujá instituiu um protocolo especial de preparação e resposta aos impactos associados ao fenômeno climático El Niño. A medida está prevista no Decreto nº 17.853/2026 e passa a integrar o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, o PLANCON.
O período prioritário de aplicação será de 1º de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027. O protocolo, entretanto, poderá ser acionado fora desse intervalo sempre que as condições meteorológicas, hidrológicas ou geológicas indicarem uma situação de risco.
A estratégia estabelece quatro níveis de mobilização: observação, atenção, alerta e alerta máximo. Cada estágio determina uma ampliação gradual das medidas adotadas pela Prefeitura.
No nível de observação, os órgãos municipais manterão o monitoramento rotineiro das condições climáticas e das áreas vulneráveis. A fase de atenção será ativada quando houver aumento do risco, exigindo intensificação das vistorias e preparação das equipes.
O estágio de alerta prevê mobilização ampliada, preparação de estruturas de acolhimento e adoção de medidas preventivas em áreas sujeitas a alagamentos, deslizamentos e outros eventos associados às chuvas.
Já o alerta máximo será acionado diante de desastre ou risco iminente, com mobilização integral das equipes e possibilidade de instalação de um Gabinete de Crise para coordenar as ações municipais.
Limpeza de canais e bocas de lobo
O protocolo distribui responsabilidades entre 24 órgãos e unidades municipais nas etapas de preparação, resposta e recuperação.
A Secretaria de Serviços e Operações Urbanas deverá intensificar preventivamente a limpeza e a desobstrução de canais, galerias e bocas de lobo. Em caso de desastre, a pasta também ficará responsável por apoiar a retirada de resíduos e a recuperação dos espaços públicos atingidos.
As secretarias serão acionadas de acordo com o nível de risco e com a natureza da ocorrência. O plano envolve áreas como Defesa Civil, Saúde, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente, Educação, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Segurança Pública.
A medida busca reduzir os danos provocados por chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e outros eventos extremos, além de organizar previamente a atuação de cada setor municipal.
O protocolo também estabelece ações de recuperação para o período posterior aos desastres, incluindo atendimento à população atingida, restabelecimento dos serviços públicos e avaliação dos danos.
