Proposta pretende assegurar passe livre no transporte coletivo aos sábados e domingos, permitindo que trabalhadores aproveitem os dois dias de descanso conquistados com o fim da escala 6×1.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para garantir transporte coletivo gratuito nos fins de semana em todas as cidades brasileiras que ofereçam o serviço.
O anúncio foi feito em vídeo divulgado após a aprovação, pelo Senado, do fim da escala 6×1. Para Lula, assegurar dois dias de descanso representa um avanço importante, mas é necessário oferecer condições para que os trabalhadores possam realmente aproveitar esse tempo livre.
“Final de semana, passagem gratuita para você poder passear com a sua família”, afirmou o presidente. A proposta busca ampliar o acesso da população ao lazer, à cultura, aos parques, às praias e à convivência familiar, especialmente entre trabalhadores que deixam de realizar atividades nos dias de folga devido ao custo do transporte.
Descanso precisa vir acompanhado de mobilidade
A redução da jornada semanal pode melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros. Entretanto, para famílias de menor renda, o preço das passagens ainda limita deslocamentos que não estejam diretamente relacionados ao trabalho.
Com o passe livre aos sábados e domingos, o descanso proporcionado pelo fim da escala 6×1 poderá ser convertido em mais convivência familiar, acesso a atividades culturais e circulação pelos espaços públicos das cidades.
A gratuidade também poderá beneficiar o comércio, o turismo e os serviços locais, já que mais pessoas terão condições de sair de casa sem comprometer parte significativa da renda com as passagens.
Emendas parlamentares poderão financiar a medida
No vídeo, Lula indicou que parte dos recursos necessários poderá vir das emendas parlamentares. A intenção é compartilhar o financiamento da política pública com deputados e senadores.
Segundo o presidente, essa seria uma forma de dar utilidade social às emendas e garantir que os recursos destinados pelos parlamentares resultem em benefícios diretos para a população.
A proposta ainda será encaminhada ao Congresso e precisará passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado. Por se tratar de uma PEC, o texto dependerá de aprovação em dois turnos nas duas Casas, com o apoio de três quintos dos parlamentares.
Se aprovada, a medida poderá representar uma das maiores ampliações recentes do direito à mobilidade no Brasil, associando a redução da jornada de trabalho ao direito efetivo ao descanso, ao lazer e à cidade.
