Uma família brasileira venceu uma ação contra a paralisação de seu processo migratório nos Estados Unidos. O pedido de residência pelo programa EB-5 já havia sido aprovado, mas ficou suspenso após uma medida adotada pelo Departamento de Estado em janeiro.
O engenheiro Newton Moura Gomes, de 60 anos, entrou com o processo ao lado da esposa, Marcia, de 58, e de duas filhas. O programa concede residência a estrangeiros que realizam investimentos capazes de gerar empregos no país.
Uma das filhas enfrenta um câncer raro de glândula salivar, com metástase nos pulmões, situação que permitia análise acelerada. Mesmo assim, o procedimento permaneceu paralisado pela nova política.
A Justiça entendeu que a restrição deixou de considerar individualmente os pedidos. O governo recebeu prazo de dois meses para entregar os documentos de residência e concluir os trâmites consulares.
A decisão vale diretamente apenas para essa família. Os advogados, porém, avaliam que a fundamentação pode influenciar outros processos atingidos pela mesma medida.
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