Linhas de celular terão validação biométrica obrigatória; veja os prazos da Anatel

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Uma nova regra da Agência Nacional de Telecomunicações prevê validação biométrica para cadastrar ou manter linhas de celular no Brasil. A medida busca dificultar a abertura de números com dados falsos ou de terceiros, prática usada em golpes.

O procedimento exigirá reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas. A validação deverá ser oferecida em lojas, sites e aplicativos das operadoras. A Anatel determinou alternativas para os casos em que a conferência biométrica não puder ser realizada.

A implantação será gradual. Para novas linhas pré-pagas, o prazo vai até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais pedidas pelo cliente, vai até 31 de dezembro de 2027.

As linhas existentes ainda não validadas deverão passar pelo recadastramento até 31 de dezembro de 2028. Segundo o cronograma anunciado, linhas não regularizadas poderão ser suspensas a partir de janeiro de 2029 e posteriormente canceladas. O consumidor deve acompanhar as orientações de sua operadora e desconfiar de links ou mensagens que peçam dados fora dos canais oficiais.

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