A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A manifestação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal dentro da denúncia feita em fevereiro contra o ex-presidente e outros 33 investigados.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro teve conhecimento e deu aval à chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente em 2022. A acusação também inclui o suposto apoio ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Os crimes imputados ao grupo são: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia foi dividida em cinco núcleos para acelerar os trâmites processuais. Bolsonaro está no grupo central, junto a nomes como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou delação premiada.
A defesa de Bolsonaro afirmou que ele “repudiou os atos de 8 de janeiro” e alegou não ter tido acesso ao material bruto apreendido pela Polícia Federal, apenas aos documentos selecionados pela acusação.
O prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais é de 15 dias. Após isso, a Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, marcará o julgamento. Somente após essa etapa poderá haver condenações, e eventuais prisões dependerão do tamanho da pena e do julgamento de todos os recursos, como embargos.
A pena de prisão em regime fechado só é aplicada caso a condenação seja de pelo menos oito anos. Já a absolvição encerra o processo e isenta o réu de qualquer pena.
