O Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta segunda-feira (3) após duas semanas de recesso parlamentar, mas o retorno será marcado por uma agenda enxuta. Câmara dos Deputados e Senado Federal não têm sessões deliberativas previstas para esta semana, já que os presidentes das duas Casas definiram um calendário de “esforço concentrado” em razão do período eleitoral. As votações deverão ocorrer apenas entre os dias 10 e 14 de agosto e, posteriormente, entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Entre os principais temas que seguem pendentes está a PEC do fim da escala 6×1, que ainda aguarda encaminhamento do presidente do Senado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também permanecem na pauta a PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara e à espera de votação pelos senadores, além do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos no país. Outro desafio será a apreciação das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deverá ser enviada pelo governo até o fim de agosto.
Além dessas matérias, o Congresso acumula 87 vetos presidenciais que impedem o avanço da pauta legislativa, incluindo dispositivos relacionados à reforma tributária, ao marco do setor elétrico, ao Estatuto do Pantanal e à Lei da Dosimetria. Nesta primeira semana após o recesso, a programação será voltada principalmente para sessões solenes e reuniões de comissões, com debates sobre educação infantil e o Agosto Dourado, campanha nacional de incentivo ao aleitamento materno.
