Pedidos apresentados em julho contestaram a distribuição de parte da apuração a Flávio Dino; senador nega uso de recursos públicos no filme sobre o pai.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao menos quatro solicitações ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre 13 e 29 de julho, para reunir sob a relatoria de André Mendonça as apurações relacionadas ao filme Dark Horse. Os advogados contestaram a distribuição de parte do caso a Flávio Dino, responsável por processos sobre emendas parlamentares.
O longa aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu financiamento é investigado, e Flávio, candidato à Presidência pelo PL, nega irregularidades e afirma que a produção não recebeu dinheiro público.
Os requerimentos foram dirigidos tanto ao presidente do STF, Edson Fachin, quanto a Dino. A defesa argumentou que Mendonça havia sido o primeiro relator de procedimentos sobre o filme e deveria, por essa ligação anterior, conduzir também os demais pedidos relacionados ao tema.
Em uma das manifestações, os advogados apontaram que cinco dos seis processos abertos no tribunal para solicitar investigações sobre a produção estavam com Mendonça. A exceção era a petição 16.070, vinculada à ADPF 854, ação na qual o Supremo determinou exigências de transparência e rastreabilidade para o repasse de emendas parlamentares.
A defesa alegou manipulação das regras de distribuição. No pedido de 28 de julho, sustentou que, se os requerimentos tivessem sido apresentados como ações independentes, seriam encaminhados a Mendonça em razão de sua atuação anterior.
A ligação com a ADPF 854 decorre de uma iniciativa dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Eles acionaram o STF por suspeitarem de descumprimento da decisão sobre emendas no financiamento do filme. Esse é o fundamento da tramitação de parte da apuração com Dino.
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal realizou uma operação contra 29 pessoas no âmbito da investigação sobre possível envio de emendas à produtora. As medidas foram autorizadas por Dino justamente no procedimento que os advogados de Flávio haviam tentado transferir para Mendonça.
O caso também envolve áudios em que o senador pede recursos a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para concluir o longa. A origem e o destino do financiamento estão entre os pontos das apurações.
Na sexta-feira (11), Mendonça retirou o sigilo da investigação sobre Dark Horse. Ao comentar a divulgação dos documentos, Flávio reafirmou que não houve irregularidade na produção e disse estar tranquilo com a abertura do material.
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