O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A liberação, porém, preserva a proibição de transformar os encontros familiares em material de campanha eleitoral.
As visitas devem respeitar os dias e horários previstos no regime de prisão domiciliar. Moraes determinou que Flávio não poderá divulgar declarações, manifestos ou mensagens do ex-presidente com finalidade político-eleitoral, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Flávio afirmou que pretende visitar o pai nesta terça-feira (13). O candidato disse que conversará com Jair Bolsonaro na condição de filho, mas reconheceu que qualquer declaração pode acabar utilizada no debate eleitoral.
VETO HAVIA SIDO IMPOSTO DURANTE A CAMPANHA
O contato entre os dois estava limitado desde julho. A restrição foi reforçada durante o primeiro turno, depois que Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai e apresentou o ex-presidente como seu principal porta-voz político.
Na ocasião, Moraes entendeu que a publicação representou desvio de finalidade e descumprimento da ordem que proibia Jair Bolsonaro de utilizar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Ao autorizar a retomada das visitas, o ministro afirmou que não houve fato novo suficiente para manter o veto integral ao encontro familiar. A Procuradoria-Geral da República também não se opôs ao retorno do contato entre pai e filho.
ENCONTROS NÃO PODEM VIRAR PROPAGANDA
A decisão tenta separar o direito de convivência familiar da exploração eleitoral da imagem e das declarações do ex-presidente. Flávio poderá conversar com Jair Bolsonaro, mas não poderá transformar o conteúdo do encontro em peça de campanha, vídeo, carta ou manifestação pública atribuída ao pai.
A campanha de Lula acompanha o caso porque avalia que a presença de Jair Bolsonaro pode ser utilizada para mobilizar o eleitorado bolsonarista no segundo turno. Flávio, por sua vez, busca consolidar a ligação política com o pai sem ultrapassar as limitações impostas pelo STF.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele permanece em casa, sob restrições ao uso das redes sociais e com visitas limitadas.
