Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação. Cristiano Zanin ainda deve votar sobre tentativa de golpe
A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa na quinta-feira. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, votando pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, mas pela absolvição de Bolsonaro, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. Ainda falta o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro, a turma formou maioria pela condenação de outros sete réus do núcleo “crucial”: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Os acusados respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem somar de anos a décadas de prisão.
Após os votos, os ministros discutirão a dosimetria das penas, considerando o grau de participação de cada réu.
