O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a plataforma X explique em até 24 horas como aplica o filtro que impede publicações de candidatos de aparecerem na aba de recomendações. A medida foi adotada após uma representação da coligação Brasil Pronto Pra Mais.
Segundo a coligação, a lista divulgada pela empresa contemplaria 665 contas, enquanto outras 1.559 informadas à Justiça Eleitoral não estariam abrangidas. A alegação é que a diferença pode produzir tratamento desigual, permitindo que alguns candidatos continuem alcançando usuários que não seguem seus perfis.
Mendonça pediu detalhes sobre o mecanismo, a fonte dos dados, a frequência de atualização e o número efetivo de contas excluídas das recomendações. A plataforma também deverá informar se a relação divulgada corresponde ao sistema utilizado em produção e apresentar seu plano de conformidade.
A decisão não conclui que houve favorecimento. O objetivo é verificar se a regra está sendo aplicada de forma uniforme durante o período eleitoral. Depois da manifestação do X, o pedido de urgência deverá ser reavaliado pelo ministro.
