Senado prepara nova PEC para ajustar regras do fim da escala 6×1

Data:

Senadores articulam uma nova proposta de emenda à Constituição para ajustar a regra que encerrou a escala 6×1. O texto está pronto para coleta de assinaturas, mas ainda terá de percorrer a tramitação legislativa antes de produzir qualquer mudança.

A minuta abre caminho para que uma lei trate de jornadas específicas de categorias como petroleiros e aeroviários. O texto mantém a transição prevista para a redução da jornada semanal, com etapas de 42 e 40 horas, mas altera a forma como regimes especiais poderão ser disciplinados.

O fim da escala 6×1 já foi promulgado pelo Congresso. A nova PEC busca modificar pontos da emenda aprovada, em meio a críticas de setores econômicos e debates sobre a aplicação das regras a atividades que funcionam continuamente. O teor final dependerá da discussão e da votação no Senado e na Câmara.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Compartilhe

Newsletter

spot_imgspot_img

Mais Lidos

Leia Mais

Lula negocia novo ministério e pretende concluir equipe até 20 de dezembro

Após a reeleição, Lula iniciou conversas com partidos para...

Ministério da Saúde autoriza compra de 20 mil doses de vacina contra mpox

O Ministério da Saúde autorizou a compra de até...

Cristiano Ronaldo anuncia despedida da seleção de Portugal após jogos de novembro

Cristiano Ronaldo anunciou que encerrará sua trajetória na seleção...

Mais de 2 mil imóveis seguem ociosos em São Paulo após cinco anos de IPTU progressivo

Mais de 2 mil imóveis classificados como ociosos continuam...