Cerca de 1,3 mil famílias de baixa renda da Vila São José, antiga Vila Socó, em Cubatão, deverão receber títulos de propriedade de suas casas. A previsão municipal é concluir a regularização fundiária e entregar as escrituras em aproximadamente seis meses.
O trabalho começou com a identificação e o georreferenciamento dos imóveis da Avenida Bandeirantes e das ruas Nossa Senhora da Aparecida, Santo Antônio de Pádua e São José. Os moradores estão sendo convocados por lotes e quadras, com avisos publicados no Diário Oficial.
A área pertencia ao Governo Federal e foi transferida ao Município pela Secretaria do Patrimônio da União. O processo reúne medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais para reconhecer oficialmente os direitos dos moradores.
Com a titulação, as famílias passam a ter maior segurança jurídica sobre os imóveis, além de facilitar o acesso a financiamentos, transferências, heranças e outros serviços relacionados à propriedade.
