A Câmara de Cubatão deve votar nesta terça-feira (3), em segunda e última discussão, um projeto que prevê atendimento domiciliar de saúde para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e alta sensibilidade sensorial. Se aprovado, o texto ainda precisará passar pela Prefeitura antes de virar lei.
A proposta busca atender quem enfrenta dificuldade para permanecer em unidades de saúde por causa de estímulos como sons, luzes, cheiros e contato físico. Para solicitar o serviço, seria necessário apresentar laudo médico ou relatório de profissional habilitado que demonstrasse a necessidade terapêutica do atendimento em casa.
O projeto inclui consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e assistência de terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Também prevê orientações a familiares e cuidadores.
Segundo o Censo de 2022, Cubatão tinha 1.481 moradores diagnosticados com TEA, cerca de 1,3% da população. A votação não representa a implantação imediata do serviço: sua aplicação dependerá da conclusão do processo legislativo e das regras de execução pelo município.
