O aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral para receber informações sobre possíveis irregularidades em campanhas, registrou 136 denúncias na Baixada Santista em menos de um mês. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Santos aparece na liderança regional, com 44 comunicações. Em seguida estão Guarujá, com 26; São Vicente, com 21; Bertioga, com 18; Praia Grande, com 12; Cubatão, com oito; Itanhaém, com quatro; e Mongaguá, com três. Em todo o Estado de São Paulo, o sistema recebeu 4.360 denúncias no mesmo período.
A maior parte das ocorrências regionais envolveu propaganda colocada de forma supostamente irregular em vias públicas. Essa categoria somou 52 registros. Também foram apontados outdoors e painéis eletrônicos, com 21 casos, e propaganda na internet, com 16.
Maioria das denúncias foi arquivada
Do total recebido na Baixada Santista, 95 denúncias foram arquivadas. Segundo o TRE-SP, isso ocorreu quando a propaganda não foi considerada irregular, quando o caso não cabia ao poder de polícia eleitoral, quando o problema foi corrigido pelo responsável, quando a apuração competia ao Ministério Público Eleitoral ou quando não havia provas suficientes.
Outras 24 comunicações foram transformadas em petições no Processo Judicial Eletrônico e seguem sob análise. Os demais registros permaneciam em andamento.
Disponível em aplicativo e formulário na internet, o Pardal exige acesso por conta Gov.br ou pelo e-Título. O denunciante escolhe a categoria da irregularidade, descreve o fato e pode anexar fotografias, vídeos, áudios ou links, além de informar o local da ocorrência. A identidade é mantida em sigilo e um protocolo permite acompanhar o encaminhamento.
Depois da triagem, as informações são enviadas aos cartórios eleitorais responsáveis por cada zona. Quando identifica propaganda em desacordo com as regras, o juiz eleitoral pode determinar que o responsável faça a remoção em até 48 horas. O descumprimento pode levar à formalização do caso no processo eletrônico.
