Guarujá poderá instituir o Programa Maturidade Ativa, voltado à reinserção de pessoas com 60 anos ou mais no mercado de trabalho. A medida está prevista na Lei nº 5.490, de autoria do vereador Anderson dos Santos Bernardes, sancionada pelo prefeito Farid Madi.
A proposta autoriza a criação de políticas públicas para estimular a reinserção voluntária de idosos em atividades remuneradas, divulgar vagas disponíveis, oferecer capacitação, reciclagem e requalificação profissional, além de criar alternativas ocupacionais para manter a população idosa integrada à vida social e produtiva.
Entre os objetivos do programa estão reduzir o preconceito de idade nos processos de contratação, ampliar a participação de idosos no mercado de trabalho, promover redes de contato, melhorar a qualidade de vida e cadastrar trabalhadores idosos autônomos.
O programa também prevê a criação de um sistema de informações para cadastrar empresas, órgãos públicos e organizações interessadas em participar, receber vagas disponíveis, cadastrar idosos que buscam recolocação e fazer a intermediação entre trabalhadores e oportunidades.
As vagas cadastradas deverão considerar as condições físicas, intelectuais e psíquicas dos idosos. A lei também autoriza convênios e acordos de cooperação com instituições de ensino, empresas, entidades do serviço social autônomo e fundos municipais, estaduais e federais para ações de formação e capacitação.
O Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a lei. A medida também permite a criação de incentivos para empresas privadas que apoiarem ou financiarem ações do Programa Maturidade Ativa.
