A Prefeitura de Santos notificou a Focus Consulting Engenharia Ltda. por problemas na execução de obras de revitalização dos canais na faixa de areia. A medida envolve o Contrato nº 23/2024, que prevê a ampliação de passarelas e a construção de novas rampas de acesso.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a fiscalização identificou morosidade na execução dos trabalhos, serviços pendentes, etapas parcialmente executadas e falhas relacionadas à garantia contratual.
A publicação também aponta falta de renovação ou complementação da garantia do contrato e ausência de representante da empresa para assinatura de termo aditivo. A contratada recebeu prazo de 15 dias para apresentar defesa.
O Município menciona a possibilidade de aplicação de advertência, sanções mais severas e até rescisão unilateral do contrato, caso as justificativas não sejam aceitas. Ainda não há, porém, decisão definitiva contra a empresa.
A obra é considerada relevante por envolver estruturas de acesso e circulação em área de grande uso público na orla santista. Passarelas e rampas são equipamentos essenciais para garantir acessibilidade, organização do fluxo de banhistas e melhor conexão entre a faixa de areia e a infraestrutura urbana da praia.
A notificação abre uma nova etapa administrativa no contrato. A partir da defesa da empresa, a Prefeitura deverá avaliar se mantém a execução nos moldes atuais, aplica penalidades ou adota medidas mais duras para garantir a conclusão dos serviços.
