A Autoridade Portuária de Santos adotou uma nova norma para fiscalizar o gerenciamento da água de lastro dos navios que operam no cais santista. O modelo anterior de atestação de conformidade foi substituído por um Relatório de Auditoria Ambiental.
O documento classificará o risco das embarcações em quatro níveis: reduzido, moderado, elevado e crítico. Nos dois patamares mais altos, haverá procedimento administrativo e comunicação à Marinha, à Antaq e à Anvisa para avaliação de eventuais sanções.
A água de lastro é armazenada nos tanques para garantir estabilidade aos navios. Quando descartada em outros portos sem controle adequado, pode introduzir organismos nocivos e provocar impactos ambientais.
Entidades de armadores questionam a competência da Autoridade Portuária para a fiscalização e apontam possível sobreposição com atribuições da Marinha. A APS afirma que a medida cria uma camada adicional de proteção ambiental e verifica o cumprimento das exigências aplicáveis no Porto Organizado.
