Mongaguá flexibiliza taxa de alvará no programa Ambulante Feliz

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A Prefeitura de Mongaguá realizou nesta quinta-feira (6) uma reunião com os trabalhadores do comércio ambulante para apresentar detalhes do programa Ambulante Feliz, lançado recentemente e que está com inscrições abertas. O encontro, realizado no Centro Cultural Raul Cortez, reuniu cerca de 150 profissionais e teve como destaque o anúncio da flexibilização do pagamento da taxa de alvará.

Durante o diálogo, o secretário de Governo revelou que o valor do alvará — que varia conforme o ramo de atividade — poderá agora ser parcelado em até sete vezes. Antes, o pagamento era feito em três parcelas, entre janeiro e março. Com a mudança, 50% do valor será quitado nos dois primeiros meses do ano, e o restante dividido em cinco parcelas mensais de março a julho. O decreto oficializando a alteração será publicado nos próximos dias.

O evento teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o novo programa, combater boatos e reforçar o compromisso da administração municipal com a valorização e formalização dos ambulantes. O secretário destacou que a iniciativa visa garantir dignidade, organização e competitividade ao setor.

O Programa Ambulante Feliz inclui a oferta de curso de capacitação, duas camisetas, crachá de identificação, adesivo credencial e, na temporada 2025/2026, a criação de espaços de convivência em cinco pontos estratégicos das praias, com tendas para descanso e descarte de resíduos. A Prefeitura também busca parcerias para fornecer água gelada e avaliar alternativas para banheiros públicos.

A reunião contou com a presença de diversas autoridades municipais e representantes da categoria. O presidente da Associação de Ambulantes Nossa Gente, Vanderlei de Almeida Amorim, elogiou o programa e sugeriu critérios adicionais para participação.

Lançado no fim de outubro, o Ambulante Feliz faz parte do Plano de Governo e tem como metas reduzir o comércio informal, organizar o espaço urbano e valorizar Mongaguá como destino turístico limpo e seguro.

As inscrições seguem até 30 de novembro no setor de Fiscalização do Comércio, no Paço Municipal. O curso obrigatório de capacitação será ministrado em dezembro e abordará temas como higiene, atendimento ao turista, educação financeira e sustentabilidade.

Foto: Gabriel Freitas

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