A Prefeitura de Mongaguá inicia, a partir desta sexta-feira (17), uma força-tarefa especial de fiscalização voltada ao controle da poluição sonora e ao cumprimento dos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
A ação foi definida após reunião de planejamento entre secretarias municipais e será intensificada devido à proximidade do feriado de Tiradentes, período em que há aumento no fluxo de visitantes na cidade.
As equipes, formadas por fiscais, Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito, atuarão nas ruas para garantir o cumprimento das leis e atender às demandas da população. Os agentes têm autoridade para aplicar notificações, multas, apreensão de equipamentos e até lacração de estabelecimentos em caso de irregularidades.
De acordo com as regras, o uso de som deve respeitar o limite das 22 horas. Após esse horário, é permitido apenas som ambiente no interior dos estabelecimentos, desde que não cause perturbação ao sossego. A administração reforça que o problema não é o som em si, mas o excesso de ruído.
Outro ponto de atenção é o horário de funcionamento de adegas, tabacarias e lojas de conveniência, que devem encerrar as atividades à meia-noite. A prorrogação até as 3 horas da manhã é permitida somente em casos específicos, mediante autorização prévia e parecer favorável da área de segurança pública.
A iniciativa busca garantir o equilíbrio entre o funcionamento do comércio e o direito ao descanso dos moradores, promovendo uma convivência mais organizada na cidade.
