A Secretaria de Infraestrutura de Santos notificou a Ramos Construção e Contenções Ltda. após a fiscalização identificar uma série de falhas na obra de contenção e drenagem da Rua Romeu Aceturi, nas proximidades da escadaria do Morro do Marapé. Entre os problemas estão o atraso do projeto executivo, a ausência de trabalhadores no canteiro e a falta da lona prevista para a proteção provisória da encosta.
De acordo com a notificação publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13), o projeto executivo deveria ter sido entregue em 6 de agosto. O documento, porém, não havia sido apresentado, e a empresa também não encaminhou justificativa prévia para o descumprimento do prazo.
Em vistoria realizada no mesmo dia, fiscais municipais constataram que não havia equipe da contratada trabalhando no local. A proteção provisória da encosta também estava sem a lona prevista, situação que, segundo o Município, pode representar risco aos trabalhadores, moradores e imóveis do entorno.
A empresa recebeu prazo de 24 horas para proteger a encosta, verificar as condições de segurança e comprovar as medidas por meio de fotografias. Em até 48 horas, deverá explicar o atraso, informar uma nova data para a entrega do projeto, justificar a ausência da equipe e apresentar um cronograma atualizado da obra.
A notificação está vinculada ao Contrato nº 932055/2026-SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 13.918/2025. Caso as falhas persistam, a Prefeitura poderá instaurar procedimentos para a aplicação das sanções previstas no contrato e na Lei nº 14.133/2021.
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