O jornalista e escritor Fernando Morais entrou na Justiça contra a OpenAI por suposta violação de direitos autorais. Ele afirma que conteúdos de livros como Olga, Corações Sujos e Chatô: o Rei do Brasil teriam sido usados pelo ChatGPT sem autorização ou pagamento.
A ação pede indenização e a suspensão do uso das obras, com possibilidade de multa diária em caso de descumprimento. A defesa sustenta que qualquer utilização do material protegido dependeria de consentimento prévio e expresso do autor.
Segundo os advogados, respostas geradas pelo sistema apresentaram resumos detalhados, estruturas narrativas e informações específicas dos livros. Para eles, esse nível de reprodução indicaria que as obras foram empregadas no desenvolvimento ou na operação da ferramenta.
O processo também argumenta que a oferta de sínteses por sistemas de inteligência artificial pode afetar o mercado editorial e o retorno econômico de autores e editoras. A discussão deverá envolver os limites das exceções previstas na legislação e a forma como modelos de IA lidam com conteúdos protegidos.
Ainda não há decisão sobre o mérito. A OpenAI não havia apresentado manifestação pública no momento em que a ação foi divulgada. O caso se soma a disputas internacionais que tentam definir como direitos autorais serão aplicados ao treinamento e às respostas de sistemas generativos.
Imagem gerada por IA.
