O Ministério da Justiça pediu que a Polícia Federal e a Agência Nacional de Proteção de Dados avaliem o bloqueio de 80 sites que usam inteligência artificial para produzir imagens e vídeos falsos de pessoas nuas.
A solicitação foi encaminhada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais depois que a SaferNet Brasil apresentou uma relação de páginas abertas dedicadas à geração ou modificação desse tipo de conteúdo.
A prática, conhecida como deepnude ou nudificação, utiliza fotografias de pessoas vestidas para criar representações falsas de nudez. O documento aponta risco de graves violações contra mulheres, crianças e adolescentes.
Além das ferramentas, o governo quer avaliar o sistema de comercialização dos conteúdos e a cadeia financeira associada aos serviços. A apuração poderá identificar empresas, formas de pagamento e responsáveis pela manutenção das plataformas.
Para a Secretaria de Direitos Digitais, a tecnologia ameaça direitos fundamentais como intimidade, imagem, privacidade, autonomia sexual e controle sobre os próprios dados. A PF e a ANPD deverão analisar quais medidas legais e técnicas podem ser adotadas.
