Os medicamentos vendidos no Brasil poderão ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão responsável por definir os critérios de preços no setor farmacêutico.
O aumento não é uniforme e varia de acordo com o nível de concorrência de cada categoria de medicamento:
- 3,81% para medicamentos com alta concorrência
- 2,47% para medicamentos com média concorrência
- 1,13% para medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência
Algumas categorias, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição, seguem regras específicas dentro do sistema de regulação.
Reajuste abaixo da inflação
Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que o reajuste médio autorizado será de até 2,47%, o menor registrado nos últimos 20 anos e inferior à inflação acumulada no período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que ficou em 3,81%.
Segundo a agência, a redução do índice nos últimos anos está relacionada a políticas de controle da inflação e à regulação do mercado, com o objetivo de evitar aumentos abusivos e proteger o consumidor.
Reajuste não é automático
Apesar da autorização, os aumentos não são obrigatórios. Fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes menores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições de mercado e da concorrência entre empresas.
A regulação busca equilibrar dois pontos principais: garantir preços acessíveis à população e assegurar a sustentabilidade do setor farmacêutico, evitando desabastecimento.
Como funciona o cálculo
O reajuste dos medicamentos ocorre uma vez por ano e segue uma fórmula que considera:
- A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
- O ganho de produtividade da indústria farmacêutica
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é composta por representantes do Governo Federal, incluindo o Ministério da Saúde e outros órgãos, enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária atua como secretaria executiva, oferecendo suporte técnico às decisões.
