A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública pode reduzir em até R$ 500 milhões por ano os recursos destinados às entidades que integram o Sistema Nacional do Esporte. O texto aprovado pela Câmara está na pauta do Senado.
A mudança diminui a parcela da arrecadação das apostas esportivas destinada a finalidades sociais e cria um repasse geral de 4,5% aos fundos de segurança. O Comitê Olímpico do Brasil prepara uma mobilização para retirar esse trecho da proposta sem se opor ao restante da PEC.
A legislação atual destina 12% da arrecadação das bets, descontados prêmios e Imposto de Renda, para educação, saúde, esporte e turismo. A transferência direta às entidades esportivas começou a valer em 2024 e teve sua aplicação regulamentada em julho de 2026.
O COB calcula que poderia receber cerca de R$ 110 milhões por ano provenientes das apostas. A redução estimada para a entidade varia de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões, valor comparável ao custo de realização dos Jogos Olímpicos da Juventude.
Dirigentes defendem que a segurança receba mais recursos, mas propõem que o dinheiro saia da parcela de custeio das operadoras. Comitês olímpicos, paralímpicos, clubes e entidades dos esportes universitário, escolar e master podem ser afetados.
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