O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para discutir, em sessão extraordinária de 15 de setembro, o relatório da Polícia Federal que atribui a Alexandre de Moraes conversas com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A validade do documento será um ponto central do debate e poderá influenciar a possibilidade de abertura de uma investigação.
O presidente da corte, Edson Fachin, discutiu em 10 de setembro o formato da sessão com assessores, ministros e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Naquele momento, ainda não estavam definidos o alcance da deliberação nem todos os procedimentos de participação dos envolvidos.
O relatório foi produzido no âmbito das investigações do caso Master, sob relatoria de André Mendonça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu sua anulação por entender que o ministro ultrapassou suas atribuições ao determinar apuração envolvendo um colega sem autorização prévia.
Antes de discutir uma eventual investigação contra Moraes, o plenário terá de examinar essa controvérsia. Se considerar o documento válido, poderá avaliar se os fatos apresentados justificam novas diligências. A manutenção do relatório, portanto, não implicaria automaticamente a instauração de um inquérito.
Uma eventual anulação também exige atenção ao destino do material reunido. Entre as possibilidades em debate está preservar o conteúdo e encaminhá-lo à PGR, que poderia solicitar um novo relatório policial. O caminho dependerá do que efetivamente for deliberado pelos ministros.
Outra questão é a forma de participação de Moraes e Mendonça. O tribunal ainda discutia como seriam apresentadas as versões dos magistrados diretamente envolvidos e quais limites se aplicariam às manifestações durante a sessão.
Também não havia definição final sobre a transmissão. As sessões do Supremo são, em regra, públicas, e o procedimento em discussão não estava sob sigilo. Apesar disso, havia debate interno sobre a possibilidade de uma reunião fechada.
Até a análise pelo plenário, Fachin manteve suspenso o trâmite da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes. O presidente determinou ainda que novas medidas com potencial de apuração contra ministros fossem submetidas previamente à presidência do STF. A sessão tratará dessas questões processuais, sem que as suspeitas possam ser apresentadas como conclusões de culpa.
