Lei Maria da Penha completa 20 anos com desafios para proteger mulheres
A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) como uma das principais referências brasileiras no enfrentamento à violência doméstica. A legislação...
Processos ligados ao racismo avançam no Brasil após endurecimento da lei
O Brasil registrou 4.902 processos relacionados a racismo, intolerância e injúria racial no primeiro semestre de 2026, segundo o Painel de Monitoramento Justiça Racial,...
Justiça ordena resposta emergencial à crise do povo Maxakali
A Justiça Federal determinou que a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o governo de Minas Gerais e quatro municípios organizem uma resposta...
ObservaDH oferece consulta gratuita sobre direitos humanos
A consulta a informações sobre direitos humanos no Brasil ficou mais acessível com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). A plataforma digital reúne...
