Senado examina cálculo que pode reduzir a alíquota da CBS

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O Senado terá de definir a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, que substituirá tributos federais sobre o consumo. Uma estimativa baseada na arrecadação de 2015 a 2024 aponta que 10,3% preservariam a carga daquele período, abaixo dos 11,3% calculados com o intervalo hoje previsto em lei.

Há simulações ainda menores, próximas de 9,9%, caso se utilize outro recorte de anos. A escolha depende das regras de cálculo e da avaliação dos senadores, não de uma redução já aprovada. A diferença entre 11,3% e 10,3% representa dezenas de bilhões de reais em arrecadação estimada. O debate importa porque a CBS fará parte do novo modelo tributário e sua alíquota afetará o custo de bens e serviços; o efeito final ao consumidor também dependerá dos demais tributos e do repasse de preços.

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