Flávio pode ter salário descontado e enfrenta pedido de cassação após fugir do Brasil

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A saída de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos não interrompe automaticamente seu salário de senador. Faltas não justificadas a sessões deliberativas, porém, podem gerar descontos proporcionais na remuneração mensal, atualmente de cerca de R$ 44 mil.

Deputados do PSOL apresentaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um pedido para investigar a conduta do parlamentar. A representação aponta a saída do país e sua ausência das atividades legislativas. A apresentação do pedido não significa que um processo de cassação tenha sido aberto nem antecipa seu resultado.

Há caminhos diferentes para uma eventual perda de mandato. A cassação por faltas exige que o senador deixe de comparecer a um terço das sessões ordinárias no período de um ano, ressalvadas as ausências justificadas pelas regras da Casa. Como o mandato de Flávio termina em janeiro, essa hipótese é considerada improvável no tempo restante. Uma apuração por quebra de decoro seguiria outro procedimento e dependeria de decisão do Senado.

Flávio deixou o Brasil após uma ordem do Supremo Tribunal Federal para entregar seus passaportes e não sair do país. Ele afirma que agiu por receio de perseguição política. Cabe às autoridades apurar as circunstâncias da viagem e ao Senado decidir se sua conduta terá consequências parlamentares.

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