O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu parte da campanha digital do candidato à Presidência Renan Santos, do Missão. A decisão também interrompeu repasses do Fundo Eleitoral, gastos com recursos eventualmente já transferidos e a participação do candidato em debates.
A medida foi tomada no processo que analisa possíveis irregularidades no registro da candidatura. Segundo Toffoli, a campanha deixou de informar dentro do prazo todos os perfis mantidos nas redes sociais. A legislação exige que esses endereços sejam comunicados no registro ou até um dia depois de sua criação.
A decisão menciona 16 perfis informados com atraso. Um deles possuía aproximadamente 2,4 milhões de seguidores e já veiculava propaganda eleitoral. Para o ministro, a omissão não seria apenas uma falha formal, pois poderia afetar a igualdade de condições entre os candidatos.
Renan continua autorizado a realizar campanha presencial nas ruas. O candidato criticou a decisão, afirmou ser vítima de perseguição política e informou que recorrerá. O processo ainda poderá discutir consequências para o registro de sua candidatura.
A medida provocou divergências dentro do próprio TSE. Integrantes da Corte avaliam que questões relacionadas ao uso de meios de comunicação deveriam ser examinadas em uma ação específica sobre abuso, e não necessariamente no processo de registro da candidatura.
Toffoli adotou decisão semelhante contra o candidato Veterinário Wilson Grassi, do Democrata, após a comunicação tardia de oito perfis. As decisões são cautelares e não representam julgamento definitivo sobre as candidaturas.
