O governo da Nova Zelândia anunciou um projeto para restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta prevê que as plataformas adotem mecanismos de verificação de idade e impeçam a criação ou manutenção de contas por crianças e adolescentes abaixo do limite.
A medida busca reduzir a exposição a conteúdo nocivo, assédio, golpes e uso excessivo das plataformas. O governo também aponta preocupações com saúde mental, privacidade e coleta de dados de menores.
As empresas poderão ser responsabilizadas caso não adotem controles considerados adequados. Os detalhes sobre fiscalização, possíveis multas e formas de comprovação de idade ainda serão definidos durante a tramitação.
O projeto deverá passar pelo Parlamento antes de entrar em vigor. A proposta acompanha iniciativas semelhantes discutidas em outros países e deve provocar debate sobre proteção infantil, privacidade e eficácia dos sistemas de verificação.
Imagem gerada por IA.
