A eleição de 2026 será realizada sob um cenário novo para as principais plataformas digitais no Brasil. Enquanto empresas de tecnologia reduzem iniciativas específicas de moderação de conteúdo, o Tribunal Superior Eleitoral ampliou as exigências para combater desinformação e o uso irregular de inteligência artificial.
Pela primeira vez, as plataformas deverão entregar ao TSE planos detalhados de conformidade, com metas, métricas de alcance e relatórios sobre as medidas adotadas. As empresas têm até 16 de agosto para apresentar os documentos e se preparar para um volume maior de decisões judiciais durante a campanha.
Entre as novas regras está a proibição de conteúdo político gerado ou manipulado por IA nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. Assistentes como ChatGPT, Gemini e Grok também não poderão recomendar voto nem oferecer tratamento privilegiado a candidatos nas respostas aos usuários.
A mudança ocorre ao mesmo tempo em que companhias alinhadas às diretrizes de suas matrizes nos Estados Unidos diminuem a intervenção sobre publicações. A Meta, por exemplo, reduziu em cerca de 20% o volume máximo de conteúdos submetidos a agências de checagem no Brasil, embora mantenha as parcerias locais.
O desafio das empresas será conciliar a orientação global de reduzir a moderação com a legislação brasileira e as determinações da Justiça Eleitoral. A combinação de IA mais acessível, regras mais rígidas e maior judicialização deve colocar a atuação das big techs no centro da disputa eleitoral.
