Praia Grande será a única cidade da Baixada Santista a sediar, nesta quinta-feira (30), a edição 2026 da Formação QualificAÇÃO, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltada ao aperfeiçoamento de agentes públicos. O município foi escolhido como um dos seis polos presenciais do Estado para receber a capacitação, que reunirá prefeitos, vereadores, gestores e servidores interessados em aprofundar conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações.
A programação será realizada no Teatro Serafim Gonzalez, no Palácio das Artes, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Durante o encontro, especialistas do TCESP apresentarão os principais pontos da Lei Federal nº 14.133/2021, abordando temas como planejamento das contratações públicas, elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), desenvolvimento do Termo de Referência (TR) e as interpretações mais recentes do Tribunal sobre a legislação. Ao término da formação, os participantes ainda terão acesso a um curso autoinstrucional para complementar o aprendizado.
Além de Praia Grande, o programa ocorrerá simultaneamente nas cidades de São Paulo, Bauru, Barretos, Birigui e São José dos Campos, com transmissão online para ampliar o alcance da iniciativa. Segundo o TCESP, a descentralização das atividades busca fortalecer a qualificação dos agentes públicos, incentivar boas práticas na gestão e contribuir para uma administração pública mais eficiente, transparente e alinhada às exigências da legislação vigente.
