O Ecoporto Santos assinou um novo contrato temporário com a Autoridade Portuária de Santos para continuar operando no cais do Saboó por mais um ano. O acordo, válido a partir de 31 de maio, tem valor aproximado de R$ 24 milhões e assegura a permanência das atividades do terminal enquanto não é concluído o processo definitivo de arrendamento da área.
O terminal funciona como pátio de armazenamento de contêineres, carga geral e veículos em uma área de 88.365 metros quadrados, na Avenida Engenheiro Antônio Alves Freire, no Porto de Santos. Esse espaço está inserido dentro do perímetro maior previsto para o futuro Tecon Santos 10, projeto de arrendamento ainda sem data fechada para leilão e que continua em reavaliação pelo governo federal.
O novo instrumento segue a lógica dos contratos de transição, usados para evitar que áreas portuárias estratégicas fiquem sem operação entre o fim de um arrendamento e a conclusão de uma nova licitação. A Autoridade Portuária sustenta que o acordo impede ociosidade, garante remuneração ao porto e preserva a continuidade das atividades e dos empregos ligados ao terminal.
O arrendamento original do Ecoporto, firmado em 1998 por 25 anos, terminou em junho de 2023. Desde então, sem uma licitação definitiva pronta, a área vem sendo mantida por sucessivos aditivos e contratos transitórios. Primeiro houve prorrogações semestrais. Depois, com a mudança regulatória da Antaq, passou a ser possível firmar instrumentos de até um ano, desde que aprovados previamente pela agência. O contrato agora assinado é mais um passo nessa transição prolongada.
No pano de fundo está a indefinição sobre o modelo final do Tecon Santos 10. O governo federal sinalizou intenção de revisar a modelagem do leilão, o que pode alterar prazos, regras e parâmetros técnicos. Enquanto isso não se resolve, o Ecoporto segue operando numa espécie de limbo regulado: não tem o arrendamento definitivo, mas continua essencial para manter a área ativa e funcional.
