A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em parceria com a OAB local, lançou o Programa Elas Querem Saber, voltado à orientação jurídica gratuita para mulheres. O evento de estreia será na segunda-feira (3), às 19h, no Conjunto Habitacional Baleia Verde, com 50 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas pelo link https://l1nk.dev/Yj1OB.
A iniciativa busca acolher e informar mulheres em situação de vulnerabilidade, abordando temas como Lei Maria da Penha, Direito de Família, divórcio, guarda de menores e pensão alimentícia. O objetivo é garantir acesso à informação, apoio emocional e empoderamento feminino.
Segundo a secretária-adjunta Jéssica Marcelo dos Santos, o programa reforça o compromisso do município com a proteção e os direitos das mulheres. Já a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Maura Mei, destacou que o projeto será levado a diversos bairros, ampliando o alcance da assistência jurídica. A ação faz parte das políticas de equidade e inclusão promovidas pela OAB e pela Prefeitura.
