Os governos estaduais aprovaram um aumento do ICMS cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada no Conselho Nacional de Política Fazendária e acrescentará R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,91 por botijão de gás de 13 quilos à parcela estadual do imposto.
O reajuste contrasta com as medidas adotadas pelo governo Lula para conter os preços durante a pressão internacional sobre o petróleo. A União concedeu subsídios e reduções de tributos, sobretudo para o diesel, além de ações sobre a gasolina. Os estados rejeitaram proposta de redução do ICMS apresentada pelo presidente.
Os governos estaduais afirmam que seguiram a fórmula da lei complementar de 2022, baseada na comparação de preços médios divulgados pela ANP. O período usado no cálculo incluiu a alta internacional ligada à guerra no Irã, o que elevou a referência para 2027.
O aumento do imposto foi decidido pelos estados. Isso não equivale a dizer que o preço final na bomba subirá exatamente o mesmo valor: o repasse dependerá também dos custos, tributos restantes e margens de venda. No caso do diesel, secretários estaduais dizem que ainda estudarão formas de reduzir o impacto.
