O Superior Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (6), uma punição que pode levar à perda do cargo do ministro Marco Buzzi, de 68 anos. O processo administrativo analisou acusações de assédio, importunação sexual e injúria feitas por duas mulheres. O magistrado nega as alegações.
A decisão é inédita na história do STJ, mas a saída definitiva ainda depende de análise do Supremo Tribunal Federal. Até essa etapa, Buzzi permanece afastado das funções e recebe remuneração proporcional.
A sessão foi fechada e durou cerca de cinco horas. A maioria dos ministros acompanhou a proposta de disponibilidade com encaminhamento para perda do cargo. Quatro integrantes da Corte defenderam a aposentadoria compulsória, modalidade de punição recentemente afastada pelo STF e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Uma das denúncias foi apresentada pela filha de um casal amigo do ministro, que relatou uma abordagem durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. A segunda partiu de uma trabalhadora terceirizada, que afirmou ter sofrido assédio em diferentes ambientes do gabinete ao longo de três anos.
A defesa informou que discorda da conclusão e avaliará as medidas cabíveis. Os advogados sustentam que os depoimentos apresentam contradições e afirmam que os fatos não ocorreram da forma relatada.
O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal e também será examinado no STF. Em outra frente, Buzzi é alvo de investigação por suspeita de venda de decisões judiciais, procedimento separado das acusações analisadas pelo STJ.
