A Câmara de Santos aprovou o projeto que cria o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no Trabalho. A proposta é do vereador Rafael Pasquarelli, nome público confirmado nos canais oficiais do Legislativo.
O texto é voltado aos servidores municipais e prevê ações de prevenção, acolhimento e promoção do bem-estar no ambiente profissional. A iniciativa pretende integrar saúde ocupacional, gestão de pessoas e políticas de atenção psicossocial.
O Projeto de Lei nº 218 de 2026 foi aprovado em primeira discussão em 25 de agosto e voltou a receber aprovação em segunda discussão no dia 27. A matéria segue agora para as etapas formais de autógrafo e análise do Executivo.
A aprovação pela Câmara não significa que o programa já esteja em execução. Para produzir efeitos, o texto ainda depende da conclusão do processo legislativo e das providências administrativas previstas.
O projeto tramita no processo legislativo nº 8292 de 2026.
